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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:57
Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Recurso especial. DPVAT. Despesas de assistência médica complementar. Ação de cobrança.
Resolução do conselho nacional de seguros privados. Tabelamento de valores inferiores aos limites de reembolso previstos na lei nº6.194/74.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:45
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.
"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:20
Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.
Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:40
Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado ao reembolso
Turma manteve decisão que condenou seguradora a reembolsar uma consumidora em mais de R$ 5 mil reais, referente a um procedimento médico realizado
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Legislação » Clipping Publicado em 21 de Maio de 2021 - 17:23
Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:35
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
A autora argumentou que não tem condições financeiras para arcar com o tratamento da enfermidade grave da qual sofre
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:07
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?
Por Marina Augustinho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:31
Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ
Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:27
O NCPC e as indenizações
O presente artigo discorre sobre o NCPC
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:51
Novo entendimento do STJ sobre Cirurgias Plásticas Pós-Bariátrica e o Papel dos Planos De Saúde
O Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do tema 1069 dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:49
A importância do Compliance na área da Saúde
Resolução Normativa 518 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê adoção de práticas de governança corporativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:01
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:31
Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal
Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:55
Plano de saúde é condenado a autorizar redução de mamas, mas abdominoplastia é negada
Narra a parte autora que a requerida se negou a autorizar a realização de procedimento cirúrgico, razão pela qual deve ser condenada à obrigação de fazer e ao pagamento de indenização por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:47
Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:22
O Consentimento Genérico do paciente e a Responsabilidade Civil do médico
Por Letícia Alves.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:39
Boa notícia para os bacharéis em direito: padronização dos termos usados em diplomas
Enquanto a OAB está dificultando o acesso de milhares e bacharéis em direito (advogados), em seus quadros, quero louvar a feliz inciativa do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), em facilitar a vidas dos médicos e considerando o grande alcance e relevância social dessa iniciativa que seja estendida pelo MEC, tal decisão, a todos os bacharéis em direito (advogados), formados em Faculdade de Direito devidamente reconhecidas pelo Estado (MEC), com o aval da OAB, aptos para o exercício da advocacia cujos diplomas deverão ser expedidos com a nova nomenclatura (DIPLOMA DE ADVOGADO)
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Clipping de Legislação (Maio de 2021)
Clipping de Legislação.